Em julho de 2020, o Serta iniciou ações de enfrentamento a crise socioeconômica causada pela pandemia do Covid-19, por meio Projeto emergencial de apoio a segurança alimentar nutricional, com o apoio da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (MPT19), no âmbito da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema (TRT19), junto a parcerias nos territórios dos municípios de Santana de Ipanema e Palmeira dos Índios, Alagoas.
O projeto tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, para suplementação alimentar de famílias de trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, com organização para doação no formato de cestas.
De lá para cá, o projeto conseguiu beneficiar dezenas de agricultores familiares na compra na compra de alimentos, realizando doação simultânea e contribuindo com outras centenas de famílias a vencerem as dificuldades marcadas nesse período de crise instalada pela pandemia.
Nesta semana, comitiva do Serta e da Procuradoria Regional do Trabalho de Santana de Ipanema vivenciaram momentos das ações do projeto, onde visitaram comunidades rurais do município, participaram de entregas de cestas de alimentos e realizaram avaliação e planejamento de continuidade da iniciativa, com a participação de gestores públicos e agricultores.
“Tivemos a oportunidade de reunir dois prefeitos, dois procuradores, uma superintendência do trabalho, cinco vereadores, três secretarias municipais e grupos de agricultores para discutirmos a continuidade do projeto que tanto tem trago excelentes resultados aos territórios. E o Serta, que sempre acreditou no potencial coletivo das pessoas e na capacidade das institucionalidades, deseja que essa ação seja inspiração para o futuro”, disse Ivone Sulamita, coordenadora do projeto.
Em Santana do Ipanema, trezentas famílias em situação de vulnerabilidade social já se beneficiaram com as doações. Com o apoio local de colaboradores da prefeitura, essas famílias foram contempladas com cestas de alimentos, compostos por dez variedades de hortaliças, tubérculos, grãos, massas e ovos, compradas a agricultores/as familiares locais. Esse mês, além das cestas de alimentos, as famílias também receberam cem kits escolares para apoiar na aprendizagem dos filhos.
A oportunidade de comercialização tem mudado a vida da agricultura Izabel Silva e de outras mulheres do Sítio Olho Dágua da Areia, Santana do Ipanema. “Com a pandemia, nosso grupo de mulheres teve dificuldade de manter as vendas, e esse projeto apoiou bastante. Fornecemos seiscentos bolos esse mês, que ajudou na renda das nove famílias envolvidas com o beneficiamento”, comemorou Izabel. “Somente a Cooperativa de Avicultores e Agricultores Familiares do Sertão Alagoano forneceu ao Projeto seiscentas bandejas de ovos, totalizando 3.600 unidades”, acrescentou Ivone.
O procurador Tiago Cavalcanti explicou que os recursos investidos nesse projeto são de multas aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho, oriundos do descumprimento da legislação trabalhista, por isso, são limitados. “Estamos preocupados com a continuidade, pois os recursos são escassos, e que essa iniciativa está prevista para encerramento em maio deste ano. Por isso, precisamos envidarmos esforços políticos institucionais com a prefeitura para continuidade da ação, independente do Ministério Público do Trabalho”, apontou o procurador.
Já a procuradora Vanessa Patriota destacou a possibilidade de continuidade das ações a partir do acesso aos recursos do Fundo de Combate a Pobreza de Alagoas – FECOEP, e que é necessário conhecer os mecanismos para o pleito por meio da apresentação de um projeto de continuidade.
“A parceria do SRTb/PE, SERTA e a Procuradoria do Trabalho deixa no município de Santana do Ipanema com um impacto nutricional nas famílias em situação de vulnerabilidade social”, avaliou o superintendente Vinícius Lobo, que também apontou caminhos para que o projeto não pare: “temos conhecimento de municípios que constituíram projetos dessa natureza com recursos próprios. Neste sentido, disponibilizamos nossa assessoria para apoiar nesta frente de continuidade das ações do projeto”.
A prefeita de Santana do Ipanema Christiane Bulhões deixou expectativas de continuidade. Apesar das dificuldades identificadas “no momento de travessia dos impactos da enchente de 2019 e o reflexo da pandemia da Covid-19’, a prefeita se disponibilizou a somar esforços políticos no sentido de pleitear novos recursos para a continuidade da ação no município.
Todo trabalho é cauteloso também com a saúde dos envolvidos, já que estamos no período marcado pela pandemia da COVID-19. O uso de máscaras e o frequente uso do álcool em gel foram elementos presentes e fundamentais durante as atividades.
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Quem ministra: Élio José de Souza
Duração: 2 dias
Carga-horária: 16h
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