No agreste alagoano, no município de Palmeira dos Índios, e em cidades vizinhas, o Serta tem dado os primeiros passos para consolidar uma importante missão: adquirir e distribuir alimentos da agricultura familiar para a promoção da segurança alimentar e nutricional, a fim de fomentar a inclusão socioprodutiva de agricultores/as familiares, por meio do Projeto Emergencial para geração de trabalho e renda. Quem sai na frente apoiando a iniciativa é a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (MPT19) e a Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios (TRT19), que conta com o apoio técnico da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE), nas ações executadas pelo Serta.
Durante oito meses, agricultores/as da região irão receber Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para geração de trabalho e renda, e, a partir do potencial produtivo, fornecer alimentos oriundos da agricultura familiar e de base agroecológica. A dinâmica do projeto se inspira nas diretrizes do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, na compra de alimentos e doação simultânea, no formato de cestas, ao público de famílias em situação de insegurança alimentar, trabalhadores informais mais vulneráveis e pessoas em situação de rua.
O projeto atende, ainda, ao itinerário pedagógico do Programa Educacional de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável – PEADS, que estabelece a pesquisa, o desdobramento, a devolução e avaliação, assegurando a autoria e o protagonismo dos envolvidos.
“A primeira etapa do projeto já iniciou, e consiste em conhecer o território, pesquisar o cardápio de produtos existentes e os preços praticados, assim como identificar as organizações locais, possíveis parceiras, e as comunidades em situação de vulnerabilidade social”, explica Ivone Sulamita, coordenadora do projeto, que estima bons resultados: “já podemos sentir os impactos positivos que esta iniciativa irá causar no território, e esperamos que esse piloto inspire novos parceiros para ampliar as ações em outros territórios”.
Para a presidenta do Serta Alexsandra Maria, “consumir e apoiar a produção local de alimentos da agricultura familiar e de base agroecológica cria um círculo virtuoso de geração de trabalho e renda, e fortalece a economia regional, promovendo a soberania alimentar e nutricional como direito humano. E a iniciativa da Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas chega ao momento oportuno, onde produtoras e produtores familiares necessitam desse fomento para comercialização e onde muitas famílias precisam de alimentos de qualidade na mesa, especialmente nesse momento onde se agrava os efeitos negativos provocados pela COVID-19”.
O educador do SERTA Paulo Santana explicita que “essa é mais uma iniciativa que se soma ao conjunto de outras iniciativas desenvolvidas pelo Serta, no território do agreste alagoano”. Para ele, o momento é de “olharmos para os jovens, as mulheres, os agricultores e as agricultoras familiares de base agroecológica que, mesmo com limitações, testemunham a afirmação do trabalho e renda do protagonismo local, familiar e comunitário, permanecendo no campo e sobrevivendo dos desafios e oportunidades nele encontrado”.
A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRTb/PE é responsável pelo apoio no acompanhamento e avaliação das ações efetivadas no território. Para o Superintendente Geovane de Freitas, trata-se de “uma iniciativa essencial, numa conjuntura como a atual, atingindo diretamente diversos grupos que estão mais vulneráveis”. Vinícius Lobo, Analista de Políticas Sociais da Superintendência do Trabalho, destaca como a opção por comprar cestas da agricultura familiar multiplica os resultados de ações assistenciais, “pois ao mesmo tempo fomenta a renda de milhares de famílias de pequenos produtores rurais e de suas comunidades, que também estão passando por sérias dificuldades”.
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